Advogado Online

Murilo Maturana

Londrina (PR)

Sobre mim

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.
Advogado OAB/PR-77.010.
"Concurseiro".
Aficionado por História.

Publicações

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Murilo Maturana

Artigo · há 11 anos

Acordo e Dano Moral

Olá colegas advogados e estudantes, quero dividir com os ilustres senhores um caso prático. Ainda quando universitário patrocinei uma causa em favor de meu pai, o caso, em síntese: Fora comprado um...

Murilo Maturana

Artigo · há 11 anos

Uso de algemas questão de concurso

Boa Tarde a todos, naquela vida de concursos, de estudos, de resolver provas sem retorno, maravilhosa! Me deparei com uma questão muito interessante realizada no ano de 2014, prova 1304/001, n. 33....

Murilo Maturana

Artigo · há 11 anos

Um breve debate acerca da Descriminalização da Maconha

Há um bom tempo tenho procurado um tema e a motivação necessária para publicar, seja pelo medo, pela falta de tempo ou pela minha própria ignorância, não consegui encontrar forças para tanto. Foi,...

Comentários

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Murilo Maturana

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis, acessórios e pedido de liminar para desocupação

Adiel Roberto Da Silva · há 6 anos

Excelente.

Murilo Maturana

Comentário · há 9 anos

Uber, um atalho para se tornar taxista

Fabricio da Mata Corrêa · há 9 anos

Só por que um grupo nega a megaloburocracia dos Estados e de outro um grupo defenda a qualidade do serviço é lícito, é racional, é lógico dizer que: "Talvez isso sirva para demonstrar que a informalidade é de fato o objetivo", creio que jamais.

Qual a finalidade do taxímetro? Medir a distância percorrida e transformar em preço.
Na uber você tem isso medido antes da corrida de tanto a tanto, você é livre a contratar.

As pessoas, assim como eu e o Autor temos o total direito de descordar, opinar, etc.
Mas, veja bem, eu acredito que os taxistas prefeririam não "adesivar" o carro, não pagar tributos, e tudo mais, a uber veio como uma alternativa menos burocrática e mais eficiente de transporte urbano, isso é inegável, e não adianta chamar de informalidade que lhe vou chamar de estadista.

O ponto, e esse é o cerne, é a questão da justiça, que deveria ser discutido, é justo o taxista pagar várias taxas e a empresa não? É justo regular o serviço desvirtuando a natureza esmagadoramente aceita pela sociedade? É justo não dar ao motorista uber as mesmas isenções do taxista?

A uber vem para negar o papel do Estado, tal qual a previdência obrigatória, fgts obrigatório, e tudo mais que é obrigatório e de qualidade mais do que duvidosa, e não é uma mera discussão de gostos, preferências, socialismo versus liberalismo, o que a população acha? será que ela a dona do poder aceita a regulamentação?

Então, 82 por cento da população é favor do aplicativo vide http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/08/uber-82-dos-brasileiros-são-favor-do-uso-do-aplicativo.html, como proceder?

Quero deixar claro que gostei da iniciativa e da argumentação do Autor, contudo vi uma critica suave, com a qual não me satisfaço, e quero só aumentar o debate e no caso ler a opinião cordial dos colegas sobre o tema.

Abraços

Murilo Maturana

Comentário · há 9 anos

Jurisprudência comentada: STJ - Terceira Turma - Denunciação da Lide - CDC - Defeito na Prestação do Serviço

Vitor Guglinski · há 12 anos

Boas palavras Douto.

Agora, já vislumbrei situações nas quais a denunciação à lide era de suma importância e tinha esse impasse legal, quando só posteriormente em fase avançada do processo descobri outros fornecedores ocultos por má-fé - já que o consumidor, muitas vezes conhece somente o nome fantasia -, posto isso, a nomeação à autoria seguiria essa vedação legal, ou seria uma construção legítima de solidariedade entre fornecedor e consumidor?

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 12 anos

Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria

São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes...

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Felix Brito dos Santos Neto

Notícia · há 4 anos

Aviso-prévio: como funciona? A empresa pode voltar atrás?

O aviso-prévio é uma situação de comunicação antecipada de uma demissão, seja por parte do empregado ou do empregador na relação de emprego. Essa comunicação deve ser feita com no mínimo 30 dias de...

Presidência da Republica

Legislação · há 11 anos

LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

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